Agora é lei priorizar a proteção da criança e do adolescente no âmbito escolar em Nilópolis. Na última semana, a Secretaria de Desenvolvimento Social apresentou a Urna do Desabafo, que prevê a diminuição de violências contra os estudantes.
O projeto foi apresentado na OAB pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Vanessa Matta; pelo Procurador Geral da Câmara dos Vereadores, o advogado Bruno Cabral; e também pelo presidente da comissão LGBTQIA+, Cezar Renato. A Urna do Desabafo será aplicada nas escolas a partir do segundo semestre.
“A urna do desabafo é um recurso de suma importância para proteger a saúde mental das crianças e adolescentes, tendo em vista que a escola sempre foi um refúgio para eles”, destacou Vanessa Matta
De acordo com a lei ordinária nº 6.692, de 26 de maio de 2022, os gestores das unidades escolares deverão promover o incentivo do uso da urna. Ao tomar conhecimento de um abuso, a instituição deverá comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
“A urna do desabafo é quando uma criança está sofrendo, sendo maltratada, aí ela escreve no papelzinho, coloca na urna, e um adulto pode resolver isso pra ela. Ele pode denunciar a pessoa que fez isso com ela. Agora nós podemos ser felizes e respeitadas”, assim a nilopolitana Safira Galdino, de apenas 8 anos, explicou o uso do receptáculo para os participantes do evento.
A partir do dia 15 de agosto, a Secretaria Desenvolvimento Social estará disponibilizando técnicos para fazerem visitas às escolas com o objetivo de explicar o que é urna do desabafo para crianças e adolescentes.
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