O governador do estado, Cláudio Castro (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), anunciaram nesta segunda-feira (28/03) o repasse de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Soberano. Durante o evento, no Palácio Guanabara, Ceciliano disse que o recurso poderá ser utilizado para investimentos estruturantes, citando como exemplos a construção do gasoduto Rota 4b, que prevê o escoamento do gás produzido no Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, por Itaguaí; a produção de fertilizantes no território fluminense, além da ampliação da distribuição de energia para o interior do Estado.
“O Fundo Soberano já tem R$ 2,1 bilhões logo na largada. Não tenho dúvidas de que este ano também será positivo na arrecadação de royalties, que já está 30% acima em relação ao ano anterior. Então, a gente consegue prever um superavit bem maior. Agora, é discutir investimentos estruturantes, como a questão dos fertilizantes, da Rota 4b, que o governador também tem conversado muito com o governo federal. Vamos viver um círculo virtuoso a partir deste momento”
André Ceciliano
O governador destacou que o recurso será usado para pensar o futuro do Rio e dar mais credibilidade às propostas de novos investimentos no estado.
“Queremos que o investidor perceba que estamos buscando a nossa suficiência financeira, um estado que não quebra contratos e não deve a fornecedores. Agradeço muito à Alerj por ter compartilhado com o governo essa ideia. Hoje, pensamos o estado em conjunto, olhamos para a nossa população e trabalhamos para o Rio dar certo”, afirmou Castro.
Cláudio Castro
O que é o Fundo Soberano?
Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Emenda Constitucional 86/21, de autoria original do presidente Ceciliano, o Fundo Soberano é uma aplicação financeira com reserva de recursos excedentes da produção de petróleo e gás. O Fundo se destina, principalmente, a financiar projetos estruturantes voltados ao desenvolvimento do Rio, que viabilizem novos empreendimentos, gerando emprego e renda.
O Fundo Soberano é composto por 30% do excedente arrecadado com royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural, quando houver aumento de receita em relação ao ano anterior, e 50% dos recursos recuperados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), decisões administrativas e judiciais. Poderá contar também com doações de entidades públicas e privadas e saldos dos exercícios anteriores do fundo.
Um Conselho Gestor, presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e formado por diversas pastas e instituições fluminenses, ficará responsável por administrar o Fundo Soberano. Além disso, um calendário de repasses de recursos ainda será definido.
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