Deputado leva demandas ao presidente e ministras
O deputado federal Professor Joziel (PSL) teve uma reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e com as ministras Damares Alves (da Mulher, da Famílias e dos Direitos Humanos) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) nessa quarta-feira (14/04). Em pauta, a liberação de recursos para toda a Baixada Fluminense, projetos sociais e apoio ao enfrentamento à pedofilia.
No PL, os temporários, que não podem ser vinculados às instituições, atuarão sob a coordenação de pesquisadores efetivos. O tempo dessas contratações será de no máximo dois anos, com prorrogação de um ano. A legislação ainda assegura licenças, férias, 13 salário, adicionais de periculosidade e insalubridade, além de remuneração de acordo com o piso regional estadual.
Deputado busca recursos para o estado do Rio
Em Brasília, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) teve um encontro, nessa quarta-feira (14/04), com o ministro chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e a ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda, para viabilizar recursos para o estado do Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, para combater a crise econômica e a pobreza que se alastra pelo país, é preciso a união de todos.
Governo quer alterar lei de contratação temporária
O Governo do Estado apresentou projeto de lei (3.892/21) que altera a lei de contratação temporária, incluindo a possibilidade desse tipo de contratação para gerenciamento, acompanhamento e execução de projetos de pesquisa e extensão.
Projeto de Lei pode facilitar a denúncia de crimes junto às unidades escolares
O projeto de lei “Dique Ronda Escolar” (203/19), do deputado Rosenverg Reis (MDB) poderá ser instituído no estado com o objetivo de facilitar a denúncia de crimes junto às escolas. A proposta prevê a criação de uma linha telefônica para atender às demandas em todas as unidades. O número deverá ser divulgado por meio de cartazes.
Para o parlamentar a disponibilização de um telefone específico para atendimento das demandas escolares, agilizará a repressão, bem como a prisão em casos de violência, ameaça e insegurança nas unidades escolares existentes em todo o estado do Rio.
Câmara de Duque de Caxias aprova mudança na estrutura administrativa do Poder Executivo
Em votação realizada na terça-feira (13/04), os vereadores de Duque de Caxias aprovaram o projeto de lei 012/2021, de autoria do poder executivo, que visa alterar a estrutura administrativa da Prefeitura, criando cargos comissionados.
Câmara de Mesquita passa por reforma
Aproveitando o período de restrições por conta da pandemia, a Câmara Municipal de Mesquita vem passando por diversas reformas para melhor atender aos munícipes.
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