Essencial 31/03/2021

UBSs funcionando 12 horas até país bater meta de imunizados contra a Covid-19 Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 1.019/21, do deputado Dr. Luizinho (PP), que obriga os municípios a manterem as Unidades Básicas de Sáude (UBSs) funcionando pelo período de 12 horas diárias enquanto o Brasil não atingir…

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A cota de gênero e a participação feminina nas eleições

Por Joseph Piñeiro de Carvalho A cota eleitoral de gênero determina que cada partido ou coligação ao registrar os seus candidatos para a Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa; Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais deverá preencher as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo. A referida cota é prevista na…

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