Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, nessa terça-feira (09/03), a indicação que autoriza a Prefeitura a criar o serviço para prevenção de zoonoses e controle reprodutivo de cães e gatos – o “Castramóvel”. A comissão é presidida pelo vereador Maurício Morais (Avante) e tem como membro…
Alerj aprovou proposta em discussão única O projeto de Lei nº 1.655/19, de autoria do deputado Max Lemos (PSDB), que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque em cães no Rio de Janeiro, foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (11/02). A proposta…
