Com o início da campanha eleitoral, os candidatos, os partidos políticos, as coligações e as federações devem ficar atentas ao artigo 22, da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. Ao todo, são 12 tipos de propagandas que a Justiça Eleitoral não…
As eleições estão chegando e quem deseja concorrer precisa ficar atento às regras determinadas pela Resolução 23.610, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Um dos pontos que mais gera dúvidas é a propaganda na internet e na imprensa. Então, confira as regras que candidatos, partidos, coligações e federações deverão seguir durante a campanha de…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho A propaganda eleitoral propriamente dita é aquela elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público-eletivo. Caracteriza-se por levar ao conhecimento público, ainda que de maneira disfarçada ou dissimulada, candidatura ou os motivos que induzam à conclusão de que o beneficiário…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho É indiscutível que as nossas relações têm sofrido grandes mudanças ao longo do tempo, principalmente, em razão da internet, que vem acarretando alterações significativas nas relações humanas. E com as campanhas eleitorais não seria diferente. Foi possível observar na última campanha eleitoral que o principal instrumento para a divulgação das candidaturas…
