Proposta na Alerj quer proibir cobrança de estacionamento em shoppings

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando o Projeto de Lei nº 7.926/2026, que proíbe a cobrança de estacionamento em shopping centers, centros comerciais, galerias, centros empresariais com área comercial integrada e estabelecimentos similares localizados no estado. A gratuidade será concedida aos consumidores que realizarem compras ou contratarem serviços no…

Leia mais