O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.183, que institui o programa de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na última quarta-feira (22). De autoria do deputado Vinicius Cozzolino, a medida visa garantir o direito à acessibilidade e inclusão social das pessoas de baixa renda, assegurando moradia digna e acessível por…
Com a coordenação do deputado estadual Danniel Librelon (REP), a 14ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começa nesta segunda-feira (24) e vai até o dia 1º de dezembro. Conhecida como “Semana Parlamentar”, o evento vai reunir 98 alunos da rede pública estadual de ensino que vão…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que garante a disponibilização de salas de acolhimento exclusivas às mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde pública do Estado, proporcionando acolhimento humanizado, mais privacidade e segurança. Dados divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança mostram aumento de 45% dos…
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entende que o texto da PEC 45 resolve a maior parte dos problemas do atual sistema tributário, e deve ser aprovado com ressalvas. Ao aprovar a Reforma Tributária, o Congresso Nacional tem a chance de reescrever a história e construir um país mais competitivo, justo e…
O deputado estadual Léo Vieira (PL) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que apure com urgência as multas emitidas pelo pedágio automático da Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O sistema de cobrança automática, conhecido como “Free Flow”, funciona por meio de equipamentos de monitoramento instalados em pórticos nos km…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que cria o Programa Jovem Cidadão do Mundo. O objetivo é permitir que alunos com alto desempenho matriculados no ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro possam participar de programas de intercâmbio internacional. O desempenho será avaliado por meio de…
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, está dividida no Rio e isso pode trazer consequências para as eleições em Duque de Caxias. Enquanto o Partido Verde trabalha para que o candidato na cidade seja o ex-prefeito José Camilo Zito, uma ala do Partido dos Trabalhadores no estado vem cogitando uma…
O deputado Danniel Librelon (REP) lançou nesta quarta-feira (1), a Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral. A reunião aconteceu no plenário do Edifício Lúcio Costa na Alerj e teve como temática, o atendimento humanizado para as pessoas em situação de rua. Atualmente, segundo o IBGE, o Brasil tem…
O governador Cláudio Castro nomeou, nesta quarta-feira (1º/11), o deputado estadual Arthur Monteiro como novo secretário de Estado da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab). Advogado e auditor fiscal licenciado da Receita Federal, ele ocupou, entre outras funções, o cargo de Controlador-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM). Castro fez um agradecimento à Kelly…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), a Lei 10.155/2023 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25/20). O objetivo…
