Os próximos dias serão de tensão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governo do estado enviou à Casa um projeto de lei, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e três propostas de lei complementar que, na prática, promovem uma reforma administrativa/previdenciária e prometem mexer com a vida dos servidores públicos….
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.203/21, que obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever, automaticamente, na Tarifa Social de Energia Elétrica, os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Publicada…
A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude irá realizar a terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude, desta vez com gestores municipais da Baixada Fluminense, nesta terça-feira (14/09), a partir das 10 horas, em São João de Meriti. O evento tem como objetivo aproximar autoridades e o poder público das regiões…
A revitalização do Centro de Seropédica prometida pela prefeitura em agosto, começou a sair do papel na última semana. Na quinta-feira (09/09), o prefeito Professor Lucas Dutra (PSC) entregou à população as obras realizadas na Praça João Azeredo (Km 50), na Avenida Washington Luiz (antiga Rua 1) e na Rua Euclides Pereira. Foram feitos os…
Representantes de 11 dos 13 municípios da Baixada Fluminense participaram do I Fórum de Desenvolvimento Econômico da região, realizado na sexta-feira (10/09), no Centro Social São Vicente (antigo Patronato, em Nova Iguaçu. Apenas Duque de Caxias e Guapimirim não estiveram presentes. O objetivo do encontro foi debater propostas que ajudem a alavancar a economia da…
O vereador Joaquim José Quinzé Santos Alexandre (PL), de 66 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (12/09), em na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti. Ele é o segundo parlamentar da Câmara Municipal de Caxias assassinado este ano. Em março, Danilo do Mercado também foi morto a tiros…
Mais um programa do Governo do Estado chega à Baixada Fluminense e o primeiro município contemplado foi Duque de Caxias. O Estado Presente vai levar obras de infraestrutura a diferentes localidades do Estado. Na sexta-feira (10/09), o governador Claudio Castro (PL) e prefeito Washington Reis (MDB) o lançamento nos bairros de Campos Elíseos e Parque…
A Escola Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o curso “O Papel do Assessor de Imprensa para Políticos” nesta segunda-feira (13/09), às 13h30. Voltado aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das Câmaras Municipais e ao público, o evento será feito no auditório da Elerj (Rua da…
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REP) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado nesta sexta-feira (10),…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
