Baixada Política

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Itaguaí será beneficiada por lei de incentivos fiscais a indústrias

O município de Itaguaí foi incluído, esta semana, ao lado de outros municípios fluminenses, na Lei estadual nº 6.979 de 2015, que concede incentivos fiscais a estabelecimentos industriais. Esta norma tem o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, impulsionando a competitividade entre as cidades. Na prática, a concessão de incentivos fiscais no setor impacta positivamente…

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Contas de Nilópolis recebem pareceres prévios favorável e contrário do TCE-RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu dois pareceres prévios para as contas de governo de 2020 do município de Nilópolis. As contas de Farid Abrão David, prefeito entre 1º de janeiro e 11 de dezembro, quando faleceu, receberam parecer prévio contrário. Chefe do executivo nilopolitano entre 12 e 31…

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Seropédica recebe parecer favorável do TCE-RJ pelas contas de 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2020 de Seropédica. Sob a gestão do ex-prefeito Anabal Barbosa de Souza, o município cumpriu os requisitos mínimos legais para aplicação de recursos oriundos de impostos e transferências. A prestação de…

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Governador sanciona lei que obriga bancos a disponibilizarem álcool em gel nos caixas eletrônicos

As instituições bancárias e empresas responsáveis pela manutenção e disponibilização de caixas eletrônicos são obrigadas a instalar frascos de álcool gel 70% próximo aos caixas eletrônicos. É o que determina a Lei 9.480/21, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB), sancionada nessa segunda-feira (29/11) pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial do…

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TCE-RJ emite parecer favorável às contas de Nova Iguaçu

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2020 de Nova Iguaçu. As prestações de contas seguirão para as Câmaras dos Vereadores para apreciação final. A gestão do prefeito Rogério Lisboa (PP) aplicou 17,40% da receita oriunda de…

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Prefeitura de Magé inaugura busto em homenagem a líder quilombola Maria Conga

Importante personagem da história de Magé, a líder quilombola Maria Conga foi homenageada, neste domingo (28/11), com um busto no Píer da Piedade, um dos pontos turísticos mais frequentados da cidade. A inauguração ocorreu durante o evento Arte na Praça e se deu como iniciativa das secretarias municipais de Governo, de Esporte e de Comunicação…

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