Alerj analisa projeto de lei para impedir suicídios em vias públicas

Em meio ao Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem parecer favorável em todas as comissões de um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança contínuos em passarelas, pontes e viadutos. O objetivo é reduzir tentativas de suicídios, e ocorrências de menor gravidade em acidentes nesses locais.

Autor do PL 1656/2019, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende a instalação de telas ou redes de proteção nas laterais de passarelas, pontes e viadutos no Estado do Rio de Janeiro. 

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De acordo com a proposta, pontes e viadutos que ofereçam “displays” eletrônicos para informações quanto ao trânsito deverão informar o número 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), responsável por promover apoio emocional e prevenção do suicídio.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Transportes, Saúde, e Orçamento, o Projeto de Lei 1656/2019 já está pronto para ser votado em plenário. Caso a lei seja sancionada, o prazo para a instalação dos equipamentos de proteção será de 180 dias.

“A instalação de telas e redes é uma iniciativa de fácil execução que salva vidas. Juntamente com o trabalho do CVV, poderemos evitar o luto de inúmeras famílias”, argumenta o deputado estadual Rosenverg Reis.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022. Já as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 aumentaram 29% a cada ano nesse mesmo período. O número foi maior que na população em geral, cuja taxa de suicídio teve crescimento médio de 3,7% ao ano e a de autolesão 21% ao ano, neste mesmo período. 

O Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

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