A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) lançou o Programa Estadual Retorna+ na quarta-feira (12/07), em evento realizado no Palácio Guanabara, na zona sul da capital fluminense. A iniciativa visa a redução das sacolas plásticas no meio ambiente a partir de campanhas de educação ambiental e incentivo financeiro aos municípios que integrarem o programa, por meio do ICMS Ecológico.
Com a iniciativa, o estado espera que, até 2030, as sacolas disponíveis ao consumidor nos supermercados e comércio varejista, com mais de 10 funcionários, deverão ser compostas com ao menos 30% de material reciclado.
O programa funcionará a partir da criação do Índice de Redução de Desperdício (IRD), ferramenta que servirá de métrica para identificar a redução percentual do volume anual distribuído nas redes de supermercados e comércio. O IRD deverá ser medido por município e servirá de métrica para identificar o avanço das políticas estaduais e municipais. Dessa forma, a cidade que comprovar que reduziu o quantitativo de sacolas plásticas irá pontuar para o ICMS Ecológico e poderá receber uma fatia maior desse imposto.
“Este lançamento representa um grande avanço na agenda ambiental fluminense, uma vez que estimula a construção de cidades e comunidades sustentáveis, além de assegurar o consumo e produção conscientes – temas consoantes com as metas globais propostas pela ONU”, explicou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
Premiação
Após o lançamento, o órgão ambiental estadual e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) ainda reconheceram e premiaram os municípios que se destacaram no índice de redução de resíduos de sacolas plásticas. Na premiação, que aconteceu no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, a cidade do Rio de Janeiro liderou o ranking de consumo consciente com a redução de 88% do item, seguido de Niterói (79%), Angra dos Reis (77%), Duque de Caxias (75%) e Nova Iguaçu (71%).
“Iniciativas como esta mostram ao consumidor que é possível reduzir o desperdício e a poluição ambiental sem sentir no bolso. Basta que ele mude um pouco seus hábitos, passando a usar sacolas retornáveis. Todos ganham com isso: a população, as cidades e o meio ambiente”, declarou o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis.
O marco é resultado da implementação da Lei 8.473/19, que estabeleceu novas regras para a substituição das sacolas plásticas tradicionais por retornáveis em todo o Estado do Rio de Janeiro.
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