Durante a última sessão do ano, realizada nessa quinta-feira (23/12), os vereadores de Itaguaí aprovaram a Lei Orçamentária. O presidente da Câmara, vereador Gil Torres (PSL), fez um balanço da gestão da Casa Legislativa que possibilitou a economia de mais de R$ 1,8 milhão, que foram devolvidos ao Executivo em um cheque simbólico entregue pelos edis ao prefeito Rubão (PODE) e ao vice Valtinho. Os dois agradeceram o apoio do Legislativo em seus discursos.
Representando todos os vereadores, o presidente Gil Torres pediu que a verba economizada pela Câmara seja investida na área da saúde. O prefeito Rubão se comprometeu a utilizar o dinheiro na desapropriação do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia. A ideia é que o espaço possa abrigar uma clínica de atendimento à mulher e às crianças. A realização do feito, no entanto, está condicionada a decisões judiciais.
Prestação de contas
O presidente da Casa, Gil Torres, apresentou dados sobre sua gestão e detalhes das decisões que possibilitaram que a Câmara Municipal de Itaguaí realizasse a economia de mais de R$1,8 milhão de verbas recebidas do Executivo, que foram devolvidas a fim de que seja utilizada em prol da cidade.
O gestor destacou a redução e suspensão de alguns contratos de prestação de serviço para a Casa Legislativa como parte importante no processo para atingir economicidade. Entre eles, o contrato de internet, que foi reduzido de R$ 4.300,00 mensais para R$ 997,00. O contrato de aluguel de carros blindados, que iria gerar um custo mensal de R$ 19.500,00 foi cancelado, pois o valor de um mês de aluguel seria maior do que a reforma de dois veículos de propriedade da Câmara. A licitação para contratação de serviço de segurança armada também foi cancelada e tinha um valor mensal previsto de R$ 24 mil.
Gil também destacou medidas internas de controle mais rígidas e o estímulo para que servidores participem de cursos para evitar erros que possam resultar em infrações. O chefe da Casa Legislativa destacou que a realização das palestras teve como objetivo esclarecer como atuam os órgãos de controle diante com o advento da Lei Anticorrupção, as sanções a que os agentes públicos estão sujeitos, e que o último palestrante veio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), provando que a CMI tem realizado uma gestão transparente.
O presidente da Casa também enfatizou que agora há diálogo entre os poderes, mas que essa boa relação não afeta em nada o bom cumprimento do papel de controle e fiscalização realizado pelo Legislativo. Gil também destacou que foi apresentado pela CMI o projeto para reposição de perdas salariais dos servidores efetivos que não tinham reajuste desde 2016, e sugeriu a área em que os vereadores gostariam de ver o dinheiro economizado pela Câmara investido.
— O nosso desejo é o investimento no âmbito da saúde. Sabemos que o senhor já está fazendo, mas é a nossa forma de poder contribuir — discursou o Presidente representando todos os vereadores.
Atuação da Câmara
O presidente Gil Torres apresentou dados sobre a produção legislativa da CMI ao longo de 2021. Foram 103 leis aprovadas, sendo 39 promulgadas. Ao todo os vereadores apresentaram 826 Indicações e 180 moções de congratulações e elogios. Foram enviados ao chefe do poder Executivo cinco Requerimentos de Informações. A Casa Legislativa realizou 60 sessões ordinárias e 29 sessões extraordinárias.
— Itaguaí tem um potencial brilhante. O nosso município é diferenciado e nós vamos mostrar na prática. Aliás, já estamos mostrando com o crescimento em plena pandemia. O chefe do Poder Executivo está fazendo. Eu vejo esse diferencial, o empenho e a união de todos. Ninguém se esconde. A missão é árdua para todos, mas Itaguaí está voltando a ser grande e vai voltar a ser grande. É como o Rubão fala “é os contra falando, nós trabalhando e Jesus abençoando” — finalizou o Gil Torres, enfatizando a importância de ter orgulho da cidade e de que as pessoas torçam para a Itaguaí dar certo.
Ao final dos discursos, Gil convidou os vereadores a posarem com os chefes do Executivo para a foto que estampa essa matéria. O montante de R$1,8 milhão foi o maior valor já devolvido pelo Legislativo até hoje.
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