Por Arthur Monteiro A garantia da liberdade religiosa é uma das formas de exercício da Democracia expressas na Constituição Brasileira. De acordo com o Artigo 5º, Inciso VI do Texto Constitucional, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a…
Por Arthur Monteiro Aproxima-se a data-limite de 31 de maio para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2023, relativa aos rendimentos auferidos no ano-calendário de 2022. Como faz todos os anos, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa com as regras e procedimentos a serem seguidos pelos contribuintes, incluindo a lista…
Dentre os deputados que estrearam este ano na Alerj, Arthur Monteiro traz na bagagem mais que a experiência política. Advogado, Auditor licenciado da Receita Federal, com passagens pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e pelas Secretarias Municipais de Fazenda e de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias, além de dois…
