O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que cria o Programa Jovem Cidadão do Mundo. O objetivo é permitir que alunos com alto desempenho matriculados no ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro possam participar de programas de intercâmbio internacional. O desempenho será avaliado por meio de…
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, está dividida no Rio e isso pode trazer consequências para as eleições em Duque de Caxias. Enquanto o Partido Verde trabalha para que o candidato na cidade seja o ex-prefeito José Camilo Zito, uma ala do Partido dos Trabalhadores no estado vem cogitando uma…
O deputado Danniel Librelon (REP) lançou nesta quarta-feira (1), a Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral. A reunião aconteceu no plenário do Edifício Lúcio Costa na Alerj e teve como temática, o atendimento humanizado para as pessoas em situação de rua. Atualmente, segundo o IBGE, o Brasil tem…
O governador Cláudio Castro nomeou, nesta quarta-feira (1º/11), o deputado estadual Arthur Monteiro como novo secretário de Estado da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab). Advogado e auditor fiscal licenciado da Receita Federal, ele ocupou, entre outras funções, o cargo de Controlador-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM). Castro fez um agradecimento à Kelly…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), a Lei 10.155/2023 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25/20). O objetivo…
O governador Cláudio Castro visitou neste domingo (22/10) a 2ª ExpoRio Turismo, no Espaço Lagoon, na Lagoa. A exposição contou com estandes dos 92 municípios do Estado, divididos pelas 12 regiões turísticas, para divulgar as belezas naturais e toda a cadeia produtiva de cada cidade. O objetivo foi mostrar o potencial turístico dos municípios para…
O deputado estadual Danniel Librelon (Rep), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), promoveu nesta quinta-feira (19) um evento que abordou os Direitos do Consumidor na Pós Black Friday. A palestra foi realizada no Centro Universitário Internacional Signorelli no bairro Freguesia de Jacarepaguá, na Zona Oeste…
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 poderão pedir restituição de valores não recebidos do Pasep. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese reconhecendo o direito dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021. A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 427/2023, proposto pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que tem como objetivo criar um censo de déficit e inadequação habitacional em todo o estado. Essa iniciativa visa identificar os municípios com os maiores déficits habitacionais,…
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode realizar audiência pública para cobrar explicações de operadoras de saúde devido a denúncias de cancelamentos de contratos que assistem pessoas com autismo e deficiências. A mobilização é do deputado estadual Léo Vieira (PL), que solicitou urgência ao presidente da comissão, Fred Pacheco…
