Projeto de lei propõe assistência alimentar a recém-nascidos após óbito materno no RJ
O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato. O Projeto de Lei 7524/2026, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), assegura o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único…

