17 de agosto: Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Por Isabelle Brenda

No dia 17 de agosto se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A escolha da data é em homenagem a Rodrigo Melo Franco, um defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro, jornalista, historiador e primeiro diretor do Sphan (que depois virou Iphan). A data é comemorada desde 1998, quando Rodrigo Melo Franco completaria 100 anos. 

O que é Iphan?

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional surgiu em 1936 durante a presidência de Getúlio Vargas, à época se chamava Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Em 1946 o SPHAN torna-se um Instituto com o propósito de preservação, e o que antes era um setor de Serviço passa a ser denominado de Instituição.

Ainda hoje, em 2023, o Iphan possui uma importante e desafiadora missão: promover e coordenar o processo de preservação dos bens culturais do Brasil para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Outros Institutos de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 

Além do Iphan, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac, criado em 1975, é o herdeiro direto da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara – DPHA. O Instituto dedica-se à preservação do patrimônio cultural do estado do Rio de Janeiro, elaborando estudos, fiscalizando e vistoriando obras e bens tombados, emitindo pareceres técnicos, pesquisando, catalogando, inventariando e efetuando tombamentos. Também há outras secretarias municipais ligadas a prefeituras que ajudam a preservar e inventariar a história local.

(Durante os meus anos de graduação tive a oportunidade de estagiar no Inepac e fazer parte dessa equipe na qual pude ver por dentro o trabalho de tombamento e preservação do patrimônio cultural do nosso estado!)

Afinal, existe patrimônio cultural na Baixada Fluminense? 

A resposta é sim! Na Baixada há diversos bens tombados ou protegidos pelos institutos de proteção ao patrimônio (Iphan, Inepac e outros). Recentemente, as obras de conservação e restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar foram concluídas e o Iphan foi o responsável, essas melhorias permitiram a reabertura de um monumento que estava fechado ao público desde 2014. 

Há diversos bens tombados e vou listar alguns, mas não todos, pois não caberia nesse artigo!

• Conjunto Urbano da Extinta Vila de Iguaçu (atualmente chamada Iguaçu Velha) – Tombado pelo Inepac desde 1983

Iguaçu Velha guarda vestígios da história da colonização do sertão fluminense, iniciada em 1567. Dos vários portos construídos ao longo do rio Iguaçu destacava-se o Porto do Feijão. No final do século XIX e início do XX, os surtos frequentes de doenças tropicais provocaram a extinção de Vila de Iguaçu. A paisagem atual é marcada pelas ruínas da Matriz de Nossa Senhora da Piedade, de fins do século XVII e do muro do cemitério, pelos alicerces de antigas construções e vestígios do porto.

Em 2019, a então gestão da Prefeitura de Nova Iguaçu, muito pela iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, buscou elaborar uma ação para criar o Parque de Iguassú Velha com o objetivo da revitalização do espaço histórico para trazer o turismo para a região.

Já em 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil e de conclusão da Estrada Real do Comércio que partia da Vila de Iguassú, foi publicado o Decreto 12.789 criando o Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha, numa demonstração da disposição do poder público municipal de valorizar e preservar este importante patrimônio, berço histórico de toda Baixada Fluminense.

• Igreja de Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba – Tombada desde 1980 pelo Inepac 

Com vista para as praias de Mauá e Ipiranga e para a antiga estação de trem, a Igreja de Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba foi erguida em 1740, segundo os arquivos da prefeitura, apesar de não haver dados precisos sobre o histórico da construção. A Igreja foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 1989.

• Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Afonjá São João de Meriti – Tombado pelo Inepac desde 2016

O Ilê Axé Opô Afonjá, já em grafia na língua portuguesa, tem como tradução literal: Casa da Força sustentada por Xangô. Mãe Aninha, originária de Salvador, Bahia, fundou essa casa de Xangô no Rio de Janeiro nos idos de 1896. O primeiro terreiro de candomblé na cidade teve na Pedra do Sal seu local de origem. Depois de passar por vários endereços, em 1947 iniciaram as obras do Terreiro em Coelho da Rocha, São João de Meriti, as obras foram concluídas em 1950.

Como pudemos ver o patrimônio cultural da baixada é muito rico, há diversos outros bens tombados que não citei nesse artigo, mas você certamente deve conhecer algum! Além dos citados, há também manifestações do patrimônio imaterial que merecem ser lembradas, como as nossas festas juninas e folias de reis. O mais importante é conhecermos nosso patrimônio cultural, seja ele material ou imaterial, para preservá-los! 

Bibliografia:
http://portal.iphan.gov.br/
http://www.inepac.rj.gov.br/
https://www.ipatrimonio.org/

Isabelle Brenda é nascida e criada em Duque de Caxias. Formada em História pela UFRJ, pesquisa sobre História da Imprensa no Rio de Janeiro no século XX. Atualmente, trabalha como supervisora de pesquisa no IBGE.