As inscrições para a segunda edição do Curso de Formação em Políticas Públicas de Cultura, que acontecerá em oito encontros, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, poderão ser feitas, gratuitamente, a partir desta quarta-feira (19/07), pelo site www.gomeia.com.br. O curso é uma parceria entre o Gomeia Galpão Criativo e a Casa Fluminense, através da edição 2023 do Fundo Casa Fluminense – Edital Agenda Rio 2030. A ideia principal é apresentar caminhos para fortalecer a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas e na fiscalização de suas aplicações.
O curso contará com a participação de vários especialistas nas áreas de Cultura e Gestão Pública, a começar pelo professor mestre João Guerreiro, do Curso de Produção Cultural do Instituto Federal de Nilópolis, que dinamizará a aula de abertura, no dia 05 de agosto de 2023.
Segundo Heraldo HB, um dos coordenadores do curso, a ideia é condensar o máximo possível de informações sobre o assunto com o objetivo de ajudar a sociedade civil a acompanhar as políticas públicas na cidade.
“Tem muita gente nova com bastante disposição chegando, mas nem sempre os materiais sobre o assunto estão de fácil acesso. Fora que nem sempre dá para perceber a luta em perspectiva histórica. O curso pode ajudar nisso, uma troca de saberes e experiências”, explicou..
“Apesar do fim do Ministério da Cultura e da perseguição ao setor, o movimento cultural se manteve ativo e foi responsável pela articulação com parlamentares pela implementação da Lei Aldir Blanc durante a pandemia. Dessa mobilização também saiu a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, que tem trazido a pauta da Cultura de volta à luz”, comenta a produtora cultural e ex-conselheira de política cultural de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro, Clara de Deus.
O curso visa atender uma importante demanda dos fazedores culturais no atual cenário de retomada do fortalecimento dos Conselhos e da organização da Quarta Conferência Nacional de Cultura, prevista para o final do ano e que vai significar um marco no setor, envolvendo milhares de pessoas e evidenciando a necessidade de formação para a sociedade civil exercer o controle social das políticas culturais.
Para Eduardo Prates, conselheiro de política cultural de Duque de Caxias, a ementa do curso é muito rica e “abordará noções de políticas públicas, gestão em Cultura, funcionamento dos conselhos municipais e estaduais, leis que regulamentam o setor, orçamentos, fundos e um histórico da luta pelo Sistema Nacional de Cultura, além de estudos de caso de municípios da Baixada”.
As aulas acontecerão aos sábados, entre 05 de agosto e 30 de setembro, às 14h.
Programação
05 de agosto
Políticas Públicas de Cultura
12 de agosto
Histórico de Políticas Públicas de Cultura em Caxias
19 de agosto
Controle Social, Conselhos e Fundos Municipais
26 de agosto
Editais Públicos de Cultura
02 de setembro
Prestação de Contas
16 de setembro
Panorama das políticas públicas de Cultura na Baixada Fluminense
23 de setembro
Sistema Nacional de CulturaLeis Emergenciais
30 de setembro
Conferências de Cultura (Nacional, Estadual e Municipal)
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