Os atletas e paratletas do município de Queimados podem ganhar um auxílio Governo Municipal para participar de competições nacionais e internacionais. Isso é o que dispõe o Projeto de Lei nº 311/2022, de autoria do vereador Júlio Boi (PSC), que foi aprovado nesta terça-feira por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A medida segue para sanção ou veto do prefeito Glauco Kaizer (SDD).
O projeto autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que participem de competições desportivas e paradesportivas. A medida também é válida para equipes formadas por 10 pessoas. No entanto, o auxílio será oferecido apenas em competições oficiais ou que impliquem em pontuação para o ranking do atleta.
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A ajuda de custo engloba a alimentação, inscrição em competições, transporte terrestre ou aéreo e hospedagem. O texto ainda prevê que o atleta realize uma prestação de contas do valor destinado para a realização da atividade esportiva.
O autor do projeto de lei, vereador Júlio Boi, comemorou a aprovação da medida. Para o parlamentar, a ajuda de custo é necessária para que os atletas se dediquem aos treinamentos e competições.
“Estou muito feliz com a aprovação deste projeto. Nosso município tem um bom desenvolvimento e potencial esportivo. Infelizmente por falta de ajuda os atletas e paratletas encontram dificuldades para participar de campeonatos dentro e fora da cidade. E o poder público pode e deve ajudar esse grupo de pessoas por meio desse auxílio”, comentou o vereador.
Na medida aprovada, a ajuda de custo será concedida para quem se enquadre nas seguintes condições: ter nascido ou residente há no mínimo um ano no município; comprovar a atuação desportiva e paradesportiva; estar matriculado em instituição de ensino (em caso de menores); e que não esteja cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva ou Confederação.
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