Encontro vai debater retomada de territórios, reincidência criminal, ocupações irregulares, fortalecimento das forças de segurança e mudanças na legislação
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga) reúne, no dia 25 de setembro, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de entidades do setor produtivo fluminense para discutir ações necessárias à melhoria da segurança pública no Rio. O 8º Fórum de Segurança Pública Carga Blindada será realizado das 9h às 12h, na sede da entidade, na Penha, Zona Norte do Rio.
O encontro vai ouvir os planos das autoridades, abrir espaço para a participação da sociedade civil organizada e construir uma agenda de compromissos. Depois do evento, as entidades envolvidas pretendem acompanhar o andamento das propostas e as entregas apresentadas por cada instituição.
Com o tema “Rio Seguro, Rio que Cresce”, o fórum parte da relação direta entre segurança pública e desenvolvimento econômico. O debate mostrará como a violência e o roubo de cargas afetam empresas, trabalhadores, consumidores e a capacidade do Rio de atrair investimentos.
“O Sindicarga já acompanha os indicadores de roubo de cargas e monitora os processos relacionados a esses crimes. Vamos cruzar esses dados com os planos apresentados pelas autoridades e consolidar uma agenda conjunta. O objetivo é definir responsabilidades, próximos passos e formas de acompanhar os resultados”, afirma Filipe Coelho, presidente do Sindicarga.
As discussões terão como ponto de partida dados reunidos pelo Carga Blindada. O projeto do Sindicarga acompanha os indicadores de roubo de cargas, presta apoio às transportadoras associadas e monitora processos criminais relacionados a esses casos.
O secretário estadual de Segurança Pública, Victor César dos Santos, apresentará o plano de retomada de territórios e a cooperação com o Governo Federal. O debate também abordará a análise do plano pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635 e os próximos passos necessários para sua implementação.
O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio e membro da 3ª Câmara Criminal, falará sobre reincidência e efetividade da punição. O objetivo é esclarecer o papel do Judiciário, os limites da legislação e as responsabilidades de cada instituição diante do chamado “prende e solta” enfrentado pelas polícias.
O vereador Rogério Amorim, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, discutirá o papel da prefeitura na contenção da expansão desordenada e das ocupações irregulares. A iluminação pública, a fiscalização do comércio ilegal e o controle do uso do solo também estarão em pauta.
O deputado estadual Márcio Gualberto, presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, apresentará propostas para o fortalecimento institucional e orçamentário das forças de segurança. O bloco tratará dos efetivos, da proteção jurídica dos agentes e das medidas que dependem da Assembleia Legislativa.
O deputado federal General Pazuello, coordenador do GESP, abordará os projetos de segurança em discussão no Congresso Nacional. Entre os pontos estão a revisão do Código de Processo Penal e as propostas voltadas ao combate ao crime organizado e ao roubo de cargas.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, e Filipe Coelho farão a mediação. A abertura também terá a participação de Marcelo Turbo, diretor de Segurança do Sindicarga.
Ao final, entidades de diferentes setores da economia vão reunir os principais pontos discutidos em uma carta conjunta. O documento será enviado aos gestores públicos e aos parlamentares federais, estaduais e municipais do Rio de Janeiro.
A carta servirá como uma agenda de trabalho após o fórum. A intenção é manter o diálogo com as instituições, acompanhar o avanço das propostas e contribuir para que os compromissos se transformem em ações.
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