Deputados debatem problemas e soluções para Itaguaí
O prefeito de Itaguaí, Dr. Rubem Ribeiro (PODE), recebeu a visita dos deputados federais Gelson Azevedo (PL) e Juninho do Pneu (DEM) nesta segunda-feira (12). No encontro, foi debatida a situação do município nessa pandemia, principalmente na área da saúde. Os parlamentares querem ajudar a buscar soluções para os problemas que a população enfrenta diariamente.
Secretário de Turismo apresenta plano estratégico para o setor em audiência pública
Presidida pela deputada Alana Passos (PSL), a Comissão de Turismo da ALERJ realiza nesta terça-feira (13), às 10h, uma audiência pública, de forma remota, para conhecer o plano de trabalho do Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, e as ações da Campanha da TurisRio.
– É importante ouvir os planos do estado e fazer a interlocução com o trade turístico para que possamos buscar suprir as suas necessidades – destaca a parlamentar.
Alerj recorre ao STF para suspender dívida com a união
Para que o estado do Rio de Janeiro possa passar pela pandemia, assistindo a população sem desarranjar as contas públicas, o presidente da ALERJ, André Ceciliano (PT), decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspenção do pagamento da dívida do Estado com a União. O objetivo é que a medida vigore até o final da pandemia.
Inclusão da educação cívica e moral nos currículos escolares
A deputada Daniela do Waguinho (MDB) apresentou o projeto de lei nº 911/2021, que tem como finalidade a inclusão da educação cívica e moral nos currículos escolares. A parlamentar acredita que valores cívicos e morais podem transformar a sociedade por meio da formação de adultos com caráter e conhecedores de seus direitos e deveres. Por isso, entende que os alunos precisam ter acesso a essas informações cada vez mais cedo.
Deputado apresenta projeto de lei para estender carência de pagamentos
O deputado federal Professor Joziel (PSL) apresentou um projeto de lei que visa estender o prazo de carência a trabalhadores informais, micro e pequenos empresários, que recorreram a linhas de créditos do PRONAMPE. A medida visa dar fôlego aos respectivos segmentos citados.
O deputado lembrou que o fechamento do comércio, em virtude da pandemia, “apertou ainda mais o cinto desses setores” e que eles vêm buscando, desesperadamente, alternativas para salvar os seus negócios e os postos de empregos, evitando assim o aprofundamento da crise econômica.
O parlamentar afirmou que espera contar com a sensibilidade do congresso e do governo federal, para que a proposta seja aprovada e executada o quanto antes.
Agora é lei: crime de perseguição é instituído no Código Penal
O Decreto-Lei 2.848 (Código Penal), de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar acrescido do artigo 147-A, prevendo como crime a perseguição por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou privacidade da pessoa. A alteração foi instituída por meio da Lei Federal 14.132/2021.
A pena é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa. A pena é aumentada se o crime for cometido contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Elerj realiza curso sobre ética e comportamento humano
Nesta segunda-feira (12), a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) transmitiu a aula do primeiro módulo do curso “Ética: uma lei universal” em tempo real pelo Facebook.
A ética é um tema milenar, mas que tem se mostrado cada vez mais necessário e está presente nos debates no Brasil e no mundo. Com experiências vividas pelo jornalista Luiz Marchesini, o primeiro módulo do curso, apesar de trazer um panorama histórico, fala principalmente do futuro.
Câmara de Itaguaí mantém atividades suspensas
A Câmara Municipal de Itaguaí promulgou, nessa segunda-feira (12), o decreto nº 004/2021, que dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades até o dia 16 de abril. Com isso, o expediente fica restrito aos setores administrativos como: Procuradoria, Controladoria, Coordenadoria Geral, Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, Presidência, Assuntos Legislativos, Protocolo, CPDoc, Diretoria de Pessoal, CPD, Licitação e Comunicação.
– Estudar esse tema é uma forma de construir um novo olhar sobre as relações humanas e, por isso, é também falar sobre o futuro, que pede cada vez mais cidadãos com posturas éticas e justas – afirmou o professor.
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