Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada dos torcedores, além de um sistema de monitoramento por imagem de toda a área comum. É o que prevê o Projeto de Lei 337/23, de autoria do deputado… Continuar lendo Alerj aprova uso da biometria para entrada em estádios e arenas
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Manbol é reconhecido como esporte no Estado do Rio de Janeiro
O manbol, esporte criado em Belém do Pará, e que está fazendo sucesso nas praias do Rio de Janeiro, foi reconhecido como modalidade esportiva estadual, através da Lei 10.484/2024, publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (29/08). O esporte começou como uma brincadeira, que usava o caroço da manga. O nome que batiza é a… Continuar lendo Manbol é reconhecido como esporte no Estado do Rio de Janeiro
Pelo desenvolvimento econômico do estado
O vice-presidente da Firjan Nova Iguaçu e Região, Marcelo Kaiuca, participou nesta quarta (26/6) do evento Condin Incentiva, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em Queimados. A iniciativa reuniu autoridades e empresários, que debateram sobre medidas voltadas para o desenvolvimento da economia e fortalecimento da empregabilidade na região. Em… Continuar lendo Pelo desenvolvimento econômico do estado
Funcionários públicos do RJ que tenham filhos com deficiência poderão tirar férias no recesso escolar
A Alerj aprovou, nesta terça-feira (4/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3298-A/2017, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede aos funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio… Continuar lendo Funcionários públicos do RJ que tenham filhos com deficiência poderão tirar férias no recesso escolar
Alerj pode criar Diploma Apolinho para jornalistas esportivos
Para homenagear o saudoso jornalista esportivo Apolinho, que nos deixou, nesta quarta-feira (15/05), o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou na Alerj um Projeto de Resolução que cria o Diploma Washington Carlos Nunes Rodrigues – Apolinho para reconhecer, anualmente, jornalistas e comentaristas esportivos que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento do esporte no Estado do… Continuar lendo Alerj pode criar Diploma Apolinho para jornalistas esportivos
Vítimas de violência doméstica poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos no RJ
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo… Continuar lendo Vítimas de violência doméstica poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos no RJ
Agora é lei: Governo do RJ pode criar delegacia especializada em investigar morte de policiais
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (24/04), a Lei 10.347/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio… Continuar lendo Agora é lei: Governo do RJ pode criar delegacia especializada em investigar morte de policiais
Clube de Cinema da Praça abre temporada de exibições gratuitas em Queimados
O Clube de Cinema da Praça anuncia o início de sua temporada de exibições gratuitas de cinema ao ar livre. As sessões, programadas para acontecer sempre no primeiro domingo de cada mês até agosto, têm como objetivo ampliar o acesso ao cinema nacional, inserindo-os de forma integrada ao cenário cultural da Baixada Fluminense. O primeiro… Continuar lendo Clube de Cinema da Praça abre temporada de exibições gratuitas em Queimados
Alerj aprova projeto para punir empresas envolvidas com trabalho escravo no RJ
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta… Continuar lendo Alerj aprova projeto para punir empresas envolvidas com trabalho escravo no RJ
Criação de Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é aprovada pela Alerj
O estado do Rio de Janeiro pode ganhar a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, com a aprovação do Projeto de Lei 916/2023, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), em segunda discussão, nesta quarta-feira (17). O texto segue para o governador, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar… Continuar lendo Criação de Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é aprovada pela Alerj