Escolas estaduais no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estão sendo reformadas, através de emendas destinadas pelo mandato do deputado Carlinhos BNH (PP), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Além de emendas no valor total de R$ 350 mil, o deputado formalizou indicações legislativas para reforma do… Continuar lendo Escolas da rede estadual em Nova Iguaçu estão sendo reformadas
Tag: Carlinhos BNH
Servidores públicos condenados por pedofilia vão ser afastados de suas funções no Rio de Janeiro
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (12/12), a Lei 10.627/2024, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), que determina a transferência de servidores públicos que forem réus em ações criminais que envolvam qualquer tipo de abuso sexual, se em suas funções tiverem contato direto com crianças e adolescentes. O afastamento deverá durar… Continuar lendo Servidores públicos condenados por pedofilia vão ser afastados de suas funções no Rio de Janeiro
Time do Nova Iguaçu pode se tornar Patrimônio Imaterial do Estado do Rio
A excelente campanha do Nova Iguaçu no Campeonato Estadual de 2024, tendo se sagrado vice-campeão, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou, nesta terça-feira (05/11), o título de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro ao clube da Baixada Fluminense. Agora, o projeto de lei 2125/2023, apresentado pelo deputado Carlinhos BNH… Continuar lendo Time do Nova Iguaçu pode se tornar Patrimônio Imaterial do Estado do Rio
Biometria passa a ser obrigatória para entrada em estádios e arenas do RJ
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas são obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada do público, em dias de jogos de futebol, demais modalidades esportivas, eventos culturais, entre outros. É o que prevê a Lei 10.553/2024, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP),… Continuar lendo Biometria passa a ser obrigatória para entrada em estádios e arenas do RJ
Alerj aprova uso da biometria para entrada em estádios e arenas
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada dos torcedores, além de um sistema de monitoramento por imagem de toda a área comum. É o que prevê o Projeto de Lei 337/23, de autoria do deputado… Continuar lendo Alerj aprova uso da biometria para entrada em estádios e arenas
Manbol é reconhecido como esporte no Estado do Rio de Janeiro
O manbol, esporte criado em Belém do Pará, e que está fazendo sucesso nas praias do Rio de Janeiro, foi reconhecido como modalidade esportiva estadual, através da Lei 10.484/2024, publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (29/08). O esporte começou como uma brincadeira, que usava o caroço da manga. O nome que batiza é a… Continuar lendo Manbol é reconhecido como esporte no Estado do Rio de Janeiro
Vítimas de violência doméstica poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos no RJ
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo… Continuar lendo Vítimas de violência doméstica poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos no RJ
Laranja da Baixada poderá ser declarado Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro
A excelente campanha do Nova Iguaçu Futebol Clube, vice-campeão estadual de 2024, ainda renderá boas notícias para o Laranja Mecânica da Baixada Fluminense. Além do reconhecimento de todas as torcidas, o clube poderá ganhar o título de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio… Continuar lendo Laranja da Baixada poderá ser declarado Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro
Concessionárias de energia podem ser obrigadas a custear tratamento de animais feridos em redes elétricas
As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do… Continuar lendo Concessionárias de energia podem ser obrigadas a custear tratamento de animais feridos em redes elétricas
Alerj analisa projeto que proíbe cobrança unificada de água e esgoto no Estado do Rio
O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é… Continuar lendo Alerj analisa projeto que proíbe cobrança unificada de água e esgoto no Estado do Rio