As empresas de telefonia podem ser obrigadas a disponibilizar opções de cancelamento de contratos ou troca de plano de serviços por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.141/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)… Continuar lendo Empresas de telefonia serão obrigadas a cancelar contatos por aplicativos
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Agora é Lei: Governo pode garantir a equiparação salarial para funcionários da Faetec
O cargo de instrutor para disciplinas profissionalizantes I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), poderá ter equiparação salarial feita pelo Poder Executivo com o cargo de professor II do quadro suplementar da instituição. É o que autoriza a Lei 9.741/22, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio… Continuar lendo Agora é Lei: Governo pode garantir a equiparação salarial para funcionários da Faetec
Alerj aprova projeto que viabiliza a equiparação salarial para servidores da Faetec
A autorização para equiparar os salários entre servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (01/06). O projeto de lei 5.801-A/2022, do deputado Anderson Moraes (PL), prevê que a remuneração e a projeção de carreira dos instrutores para disciplinas… Continuar lendo Alerj aprova projeto que viabiliza a equiparação salarial para servidores da Faetec
Deputado estadual Anderson Moraes é recebido em audiência no TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, nesta terça-feira (31/05), o deputado estadual Anderson Moraes (PL). Em audiência com o conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, o parlamentar demonstrou interesse em fortalecer a comunicação com a Corte de Contas para receber orientações. O deputado ressaltou a importância da atuação do Tribunal… Continuar lendo Deputado estadual Anderson Moraes é recebido em audiência no TCE-RJ
Aprovada a regulamentação do turismo histórico no Estado do Rio
Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 4.374-A/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (10). A proposta segue para sanção ou veto do governador… Continuar lendo Aprovada a regulamentação do turismo histórico no Estado do Rio
Alerj vota criação de atendimento móvel para mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta terça-feira (19/04), o projeto de lei 4731/2021, do deputado estadual Anderson Moraes (PL), que prevê a criação de serviços de atendimento móvel às mulheres vítimas de violência. Considerando que a maioria dos delitos ocorrem dentro de casa, o parlamentar quer… Continuar lendo Alerj vota criação de atendimento móvel para mulheres vítimas de violência
Deputado quer que pais sejam consultados sobre educação sexual nas escolas no Rio
Para garantir o respeito às famílias na hora de abordar assuntos sobre orientação e educação sexual com seus filhos, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que estabelece a pais e responsáveis por alunos da educação básica da rede estadual de… Continuar lendo Deputado quer que pais sejam consultados sobre educação sexual nas escolas no Rio
Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e… Continuar lendo Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular