O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. É o que estabelece a Lei 10.654/2025, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL)… Continuar lendo Governo poderá estimular a implantação de painéis solares em áreas carentes do RJ
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Rio oficializa 4 de abril como Dia Estadual dos Cuidadores de Animais
O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado aos cuidadores de animais. Através da Lei 10.570/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o dia 4 de abril foi oficializado no calendário de datas comemorativas. A nova legislação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), e publicada no Diário Oficial desta… Continuar lendo Rio oficializa 4 de abril como Dia Estadual dos Cuidadores de Animais
Deputados da Alerj vão analisar proibição do “jogo do tigrinho” no Estado do Rio de Janeiro
A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, e render multa de até R$ 1 milhão a influenciadores digitais que insistirem em propagar esses caça-níqueis online. É o que defende o deputado Rosenverg Reis (MDB), através de projeto de lei que será analisado na Assembleia Legislativa… Continuar lendo Deputados da Alerj vão analisar proibição do “jogo do tigrinho” no Estado do Rio de Janeiro
Funcionários públicos do RJ que tenham filhos com deficiência poderão tirar férias no recesso escolar
A Alerj aprovou, nesta terça-feira (4/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3298-A/2017, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede aos funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio… Continuar lendo Funcionários públicos do RJ que tenham filhos com deficiência poderão tirar férias no recesso escolar
Alerj pode criar Diploma Apolinho para jornalistas esportivos
Para homenagear o saudoso jornalista esportivo Apolinho, que nos deixou, nesta quarta-feira (15/05), o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou na Alerj um Projeto de Resolução que cria o Diploma Washington Carlos Nunes Rodrigues – Apolinho para reconhecer, anualmente, jornalistas e comentaristas esportivos que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento do esporte no Estado do… Continuar lendo Alerj pode criar Diploma Apolinho para jornalistas esportivos
Agora é lei: Governo do RJ pode criar delegacia especializada em investigar morte de policiais
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (24/04), a Lei 10.347/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio… Continuar lendo Agora é lei: Governo do RJ pode criar delegacia especializada em investigar morte de policiais
Alerj aprova projeto para punir empresas envolvidas com trabalho escravo no RJ
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta… Continuar lendo Alerj aprova projeto para punir empresas envolvidas com trabalho escravo no RJ
Rio pode ganhar delegacia para investigar mortes de policiais
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (27/03), em segunda discussão, o projeto de lei 446-A/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no… Continuar lendo Rio pode ganhar delegacia para investigar mortes de policiais
Agora é Lei: Dia do Pedal no Paraíso em Caxias entra para o calendário oficial do RJ
O governador Cláudio Castro sancionou, no último dia 13 de março, a Lei 10.297/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. “Incluir o… Continuar lendo Agora é Lei: Dia do Pedal no Paraíso em Caxias entra para o calendário oficial do RJ
Deputado quer punir com multa quem realizar falsa vaquinha online
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que prevê multa administrativa de 20 mil UFIRs, cerca de R$ 90 mil, para pessoas que fraudarem campanhas de vaquinhas solidárias online criadas para financiar tratamentos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No início de março, um casal… Continuar lendo Deputado quer punir com multa quem realizar falsa vaquinha online